O Ministério da Fazenda, por meio do Tesouro Nacional, concedeu à Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfaz) e da Gerência Geral de Contabilidade (GGC), o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A premiação será entregue ao prefeito Isaú Fonseca, à secretária da Semfaz, Eliane Santos Silva, e à responsável pelo GGC, Sonete Diogo Pereira, em Brasília, no dia 17 de junho. Este é mais um reconhecimento para a administração municipal, que já conquistou o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas (TCE) e o 1º lugar em funcionamento da máquina pública em Rondônia, de acordo com o Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove Digital e a Seall.
“Estamos felizes com esse prêmio concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional. Demonstrar o comprometimento da nossa gestão, firmado nos pilares da transparência, eficiência administrativa e austeridade econômica. São conquistas que convalidam ainda mais o nosso trabalho”, ressaltou Isaú Fonseca, prefeito de Ji-Paraná.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi busca avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe através do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros. A particularidade desta publicação é fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são usados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
“Esse Ranking é uma publicação cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros”, destacou Eliane Santos, secretária da Semfaz. Segundo ela, o sistema coleta informações que podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas, entre outras finalidades, tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
“Esse prêmio é um somatório de tudo o que estamos desenvolvendo nesta gestão, buscando sempre dar transparência e elevar a qualidade da informação contábil e fiscal”, ressaltou Eliane.
Desde 2019, ano da 1ª edição do Ranking Siconfi, o Tesouro Nacional tem ampliado o escopo das verificações. Percebe-se, a cada ano, que a revisão e a implementação de novas verificações são imprescindíveis na busca pela qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário. Em 2022, na 4ª edição do Ranking Siconfi, a quantidade de verificações chegou a 141, ultrapassando o dobro da quantidade de verificações da primeira edição. Em relação a 2021, foram 37 novas verificações distribuídas entre as dimensões D1, D2 e D4, aplicadas aos dados dos estados e dos municípios.
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